18/03/2024 |
029/2023 - |
Registro de Preços buscando a futura contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Aparelhos, Peças e Manutenção Preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com o intuito de atender as diversas necessidades das secretarias municipais deste Município de Catolândia, Estado da Bahia. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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07/03/2024 |
processo nº 033/2024 - |
Contratação de um Profissional Bacharel em Educação Física habilitado para prestação de serviços com carga horaria de 20 horassemanais, para compor o quadro da equipe de atendimentos a rede municipal de saúde da Equipe Multiprofissional Estratégica - eMulti Estratégica, baseado na PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023.. |
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Dispensa |
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07/03/2024 |
processo nº 034/2024 - |
Aquisição direta de materiais de limpeza e higiene, para atendimento da demanda municipal levantada por todas as secretarias |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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07/03/2024 |
processo nº 032/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica para a prestação de serviços funerários, compreendendo translado, cortiço, embalsamento e aquisição de urnas mortuárias, para atender aos programas da secretaria de assistência social deste Município de Catolândia |
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Dispensa |
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07/03/2024 |
processo nº 031/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento de itens descartáveis, de instrumentos para auxilio de alimentação e alimentos, para atendimento das demandas hospitalares, alimentares e demais necessidades do paciente R.H.P.S, portador de
necessidades especiais, a qual através da solicitação do CRAS em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista despacho do Ministério Público, que solicita a aquisição dos presentes itens listados
em cotação anexa, para doação e fornecimento ao paciente e portador de necessidades especiais. |
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Dispensa |
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29/02/2024 |
processo nº 30/2024 - |
Contratação de empresa com capacidade técnica especializada, para prestação de serviços de consultoria na geração dos eventos da folha de Pagamento para validação e transmissão mensal dos arquivos digitais através dos programas SEFIP, E-SOCIAL, EFDReinf e DCTFweb, incluindo as informações necessárias a manutenção daregularidade fiscal do CNPJ principal e vinculados, perante à Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Caixa Econômica Federal |
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Inexibilidade |
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28/02/2024 |
029/2024 - Processo |
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo leve subcompacto e 01(um) veículo leve picape compacta para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Catolândia, estado da Bahia. |
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Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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28/02/2024 |
019/2024 - Processo |
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, conforme demanda e mediante solicitação, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia. |
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Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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22/02/2024 |
processo nº 027/2024 - |
Contratação de profissional para prestação de serviços profissionais na área de assistência jurídica gratuita destinada aos jurisdicionados do Município de Catolândia, encaminhado pelo CRAS, Conselho Tutelar, e a população de baixa renda, mediante ingresso de ações judiciais e acompanhamento de audiências, extensivas as Varas Cíveis, Criminais e da Criança e do Adolescente. |
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Dispensa |
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19/02/2024 |
processo nº 026/2024, - |
Contratação direta de pessoa jurídica para locação de sistema web, com aplicativo para smartphone (Android e IOS), para monitoramento do sistema PEC E-SUS AB dos indicadores do financiamento do previne brasil em tempo real para todos os profissionais da atenção primária de saúde, com funcionalidades de acompanhamento, identificação e validação de dados, para
secretaria municipal de saúde de Catolândia - Bahia. |
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Dispensa |
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19/02/2024 |
processo nº 025/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica na prestação de serviço de confecção de próteses dentarias, tendo em vista o programa LRPD, no âmbito da atenção primaria, conforme portaria nº 1.609/2023, para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde deste
município de Catolândia – Bahia. |
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Dispensa |
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16/02/2024 |
processo nº 023/2024 - |
Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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15/02/2024 |
processo nº 024/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. |
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Dispensa |
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02/02/2024 |
025/2023 - |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada através de horas/serviço para atender as necessidades na área administrativa das secretarias municipais deste município de Catolândia – Bahia. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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06/02/2024 |
processo nº 020/2024 - |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços fotográficos, com a produção e edição de fotos e vídeos para redes sociais da prefeitura de Catolândia – Bahia. |
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Dispensa |
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02/02/2024 |
020/2023 - |
contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada como diarista, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste município de Catolândia – Ba. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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06/02/2024 |
processo nº 021/2024 - |
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico e impressos em geral, destinado atender as atividades administrativas das secretarias deste Município de Catolândia – Bahia. |
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Dispensa |
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06/02/2024 |
processo nº 022/2024 - |
Contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de cursos, palestras e jornadas no âmbito de gestão e planejamento educacional, voltado para a produção da Semana Pedagógica, para capacitação dos profissionais da educação do
município e preparação para o ano letivo de 2024 do Município de Catolândia – Bahia. |
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Dispensa |
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09/02/2024 |
01/2024-E - Edital |
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de Professor, Monitor Escolar e Motorista (transporte escolar). |
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Edital e Anexos |
Chamada Pública |
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01/02/2024 |
processo nº 015/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de uso odontológico, para suprir as necessidades das unidades que contam com atendimento de saúde bucal deste Município de Catolândia – Ba. |
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Dispensa |
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01/02/2024 |
processo nº 016/2024 - |
Contratação direta de empresa para prestação de serviços na hospedagem para pacientes e acompanhantes, quando em tratamento na cidade de Salvador/BA, incluindo 3 (três) refeições, mais transporte dos pacientes para hospitais e clinicas, atendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Catolândia. |
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Dispensa |
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30/01/2024 |
processo nº 013/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica na locação de estruturas de coberturas do tipo tenda piramidal e sanitários químicos a serem utilizadas na realização de eventos da gestão pública municipal deste Município de Catolândia. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Dispensa |
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30/01/2024 |
processo nº 09/2024, - |
Contratação de pessoa física para prestação de serviço na área de nutrição, especializada na realização e elaboração de cardápio nutricional, previsão de compras de gêneros alimentícios, adaptação do cardápio a estudantes com patologias especificas, cálculo do valor nutricional da alimentação oferecida nas escolas, treinamento para o pessoal operacional, elaboração de relatórios e supervisão operacional dos fluxos, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Catolândia. |
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30/01/2024 |
processo nº 012/2024 - |
Contratação direta de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva na rede de internet da Prefeitura Municipal de Catolândia, compreendendo reparo e cabeamento |
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30/01/2024 |
processo nº 010/2024 - |
Contratação direta de empresa para prestação de serviços técnicos no suporte e assistência a Controladoria, para que seus atos,procedimentos e rotina sejam realizadas em conformidade com as normas legais, auxiliando nos procedimentos administrativos, nas
realizações de Audiências Públicas e emissão de relatórios e pareceres. |
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30/01/2024 |
processo nº 011/2024 - |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na elaboração do Plano Integrado de Gestão de ResíduosSólidos deste Município de Catolândia, compreendendo projeto central de compostagem, projeto de adequação, projeto de central detriagem e plano de recuperação. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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18/12/2023 |
processo nº 111/2023 - |
Contratação direta de pessoa jurídica na prestação de serviçode confecção de próteses dentarias, tendo em vista o programa LRPD, no âmbito da atenção primaria, conforme portaria nº1.609/2023, para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde deste município de Catolândia – Bahia |
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05/12/2023 |
processo nº 093/2022 - |
termo de reajuste de valor ao Contrato Administrativo n° 93/2022 |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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18/12/2023 |
processo nº 002/2022 - |
TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010/2022 |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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11/12/2023 |
processo nº 010/2023 - |
TERMO ADITIVO de prazo do Contrato Administrativo n° 010/2023 |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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